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06 fevereiro

MARCO DE CANAVESES | FUNDOS COMUNITÁRIOS GERIDOS PELA DOLMEN CRIAM CENTENAS DE POSTOS DE TRABALHO NO DOURO VERDE

Escrito por 
A Dolmen, enquanto entidade gestora de fundos comunitários acreditada pelo Ministério da Agricultura, gere o programa LEADER (Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural), designado atualmente como DLBC Rural “Douro Verde 2020”, desde 1997.  Até 2014 foram geridos mais de 30 milhões de euros, aplicados em 440 projetos que geraram a criação de 500 postos de trabalho no território.  Só no último quadro comunitário, no âmbito do Sub Programa 3 do PRODER,
 foi fomentada a estruturação da oferta turística, apoiando a criação de 130 unidades de alojamento  e  criaram-se condições de usufruto de recursos naturais com o apoio à criação de 13 áreas e parques de lazer. Foram também melhoradas as condições de vida das populações, desde a infância à terceira idade, através do apoio a 19 instituições particulares de solidariedade social, abrangendo mais de 400 utentes.
No que respeita ao quadro financeiro atual, e que encerra formalmente em 2022, foram até ao momento rececionadas 437 candidaturas, correspondendo a 12,4 milhões de euros de investimento, 9,5 milhões de euros de apoio e 293 postos de trabalho a criar.
Por Medida: 
10211 – Pequenos investimentos agrícolas 
Ex: Explorações agropecuárias/ produtores de cereja, citrinos, pequenos frutos…
Candidaturas rececionadas: 179
Candidaturas aprovadas: 64
Valor de investimento: 1,7 milhões de euros
Valor de apoio: 900 mil euros
Estão em análise 62 candidaturas.
 
10212 – Transformação e comercialização
Ex: Construção e apetrechamento de adegas, construção de cozinhas regionais para produção de fumeiro, compotas, licores…
Candidaturas rececionadas: 49
Candidaturas aprovadas: 17
Valor de investimento: 2,3 milhões de euros
Valor de apoio: 1,1 milhões de euros
Estão em análise 8 candidaturas.
 
10213 – Diversificação das atividades na exploração agrícola
Ex: Alojamento associado à exploração agrícola…
Candidaturas rececionadas: 35
Candidaturas aprovadas: 13
Valor de investimento: 2 milhões de euros
Valor de apoio: 1 milhão de euros
Estão em análise 10 candidaturas.
 
10216 – Renovação de Aldeias
Ex. Refuncionalização de edifícios, como escolas primárias desativadas…
Candidaturas rececionadas: 5
Candidaturas aprovadas: 4 
Valor de investimento: 460 mil euros 
Valor de apoio: 250 mil euros
 
SI2E – Sistema de Empreendedorismo e Emprego 
Ex. Empresas com atuação nos setores dos serviços, comércio…
Candidaturas rececionadas: 51 
Candidaturas aprovadas: 18 
Valor de investimento: 1,5 milhões de euros
Valor de apoio: 800 mil euros
Serão criados 51 postos de trabalho.
 
+ COESO Emprego (Interior, Urbano e Empreendedorismo Social) 
Criação de emprego em pequenas e médias empresas e em associações de índole social
Candidaturas rececionadas: 118
Candidaturas com parecer favorável: 70 candidaturas*
Valor de investimento: 4,4 milhões de euros
Prevista a criação de 132 postos de trabalho.
* As verbas disponíveis permitem apoiar apenas 1/3 destes projetos, mas tem sido feito um trabalho de proximidade junto do Ministério de Coesão Territorial, no sentido de serem reforçadas as dotações financeiras colocadas a concurso, de forma a que se possam ver aprovadas todas as candidaturas que obtiveram parecer favorável.
 
O atual quadro comunitário representou grandes desafios, desde logo porque as estratégias de desenvolvimento local assentaram numa abordagem multifundos, obrigando à articulação com duas autoridades de gestão diferentes, e ainda pela inclusão de novas elegibilidades associadas aos investimentos agrícolas, o que obrigou a uma nova aprendizagem por parte da equipa técnica.
Viram-se também ser excluídas áreas relacionadas com a cultura, lazer e associativismo e setor social e os limites populacionais impostos no atual quadro comunitário, circunscrito a 150 mil habitantes, obrigou a excluir a intervenção nas freguesias da sede dos concelhos de Amarante e Marco de Canaveses. 
A Dolmen espera ver esta situação contornada no próximo quadro comunitário, que formalmente inicia agora, colocando-se a hipótese de apresentar candidatura para a gestão de dois instrumentos financeiros que permitam atuar em territórios rurais e urbanos.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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