06 fevereiro

PENAFIEL | COVID19- CÂMARA APROVA MEDIDAS PARA APOIAR FAMÍLIAS E EMPRESAS

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Foram aprovadas ontem, em reunião de Câmara, medidas de apoio às famílias e empresas, com efeitos imediatos.  Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa: “Estas medidas são essenciais para continuarmos a ajudar os penafidelenses, que no meio desta catástrofe nacional, estão a ser, infelizmente, fortemente afectados. Além das medidas disponibilizadas pelo Estado, a Câmara Municipal continua e continuará, nas áreas
 em que pode intervir diretamente, a disponibilizar mais apoios para os nossos cidadãos. Tudo faremos para ajudar a nossa comunidade a ultrapassar esta pandemia e voltarmos rapidamente à tão desejada normalidade.”
Tendo em conta o contexto pandémico actual e o Estado de Emergência em vigor, o Município de Penafiel considera ser imperativo continuar a auxiliar os penafidelenses - tal como tem feito com inúmeras medidas desde o inicio da pandemia -, tentando, assim, minimizar o mais possível os impactos sociais e económicos provocados por esta nova realidade. 
 
Medidas de Apoio às Famílias:
 
- Suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento, enquanto se mantiver o estado de emergência;
- Pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o estado de emergência, para clientes com comprovada quebra de rendimentos em consequência da pandemia.
Medidas de Apoio à economia local:
- Isenção do pagamento de taxa associada a licenças especiais de ruído durante o ano de 2021;                                                                                         
- Isenção do pagamento da tarifa fixa e variável de recolha e tratamento dos RSU’s (Resíduos Sólidos Urbanos), durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento;
- Isenção da tarifa de disponibilidade de serviço de água e saneamento, durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento;
- Pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o Estado de Emergência, para empresas com volume de facturação até €150.000,00 euros/ano;
- Isenção do pagamento da taxa de derrama referente ao ano 2020 a empresas com volume de facturação até 150.000€.
 
Foi ainda aprovada a isenção de taxas aos feirantes durante o primeiro semestre e enquanto não for permitida a realização de feiras, e também a isenção de taxas de esplanadas e de publicidade às empresas do concelho.
 
De salientar que a Câmara Municipal, em articulação com a PLACEGAR | Gestão de Estacionamentos, entidade que gere o estacionamento pago na cidade, conseguiu a isenção do pagamento do parqueamento, no imediato, durante o mês de fevereiro.
 
No que se refere ao impacto social da pandemia, a rede (UBER) de apoio social na entrega de bens de primeira necessidade continua servir de retaguarda aos mais desprotegidos e carenciados na entrega de alimentos e medicação. 
 
 
Equipas de apoio operacionais da rede UBER:
- Juntas de Freguesia
- Centro Social e Cultural de Abragão
- Associação para o Desenvolvimento de Boelhe
- Associação Bustelo Com Alma e Coração
- Associação Desenvolvimento S. Mamede de Canelas
- Associação Desenvolvimento de Duas Igrejas
- Associação Desenvolvimento de Galegos
- Associação Desenvolvimento de Guilhufe
- Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Irivo
- Associação Desenvolvimento de Lagares
- Associação Desenvolvimento de Figueira
- Associação Desenvolvimento das Termas de S. Vicente
- Associação Desenvolvimento da Portela
- Associação Desenvolvimento de Paço de Sousa
- Associação Desenvolvimento Apoio Social Fonte de Solidariedade (Fonte Arcada)
- Centro Social de Recesinhos
- Associação Desenvolvimento de Rio Mau
- Associação Desenvolvimento de Rio de Moinhos
- ADISCREP
- Centro Social, Recreativo, Desportivo e Cultural de Santiago
- Casa do Povo de Peroselo
- Sebolido Activo
- Associação Solidariedade Social, Cultural Desenvolvimento de Rans
- Associação Solidariedade Social de Vila Cova
- Centro Social e Paroquial St.º Estevão de Oldrões.
* A rede funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00. Para entrar em contacto, ligue o 255710714 ou 255710735.
O Município de Penafiel continua a acompanhar de forma rigorosa e responsável a situação do COVID -19, em estreita ligação com as autoridades de saúde locais e nacionais e atento a possíveis novas medidas que possa vir a implementar a qualquer momento para apoiar todos os penafidelenses e estar da nossa comunidade em todos os momentos.