Marco de Canaveses

É mais um rombo inesperado nos cofres da Câmara do Marco de Canaveses. Acaba de ser condenada a pagar 16 milhões de euros à empresa Água do Marco, por ter rescindido o contrato de concessão, antes do fim do prazo estabelecido. A empresa reclamava, inicialmente, 30 milhões de euros, pelos prejuízos causados com a rescisão contratual.

Foi um Tribunal arbitral que condenou a Autarquia, mas apesar de a decisão judicial ser vinculativa para ambas as partes, a Câmara deverá recorrer, tendo em conta, a alegação de que o contrato estabelecido, entre as partes, sofre de nulidade e invalidade.

A autarquia decidiu desvincular-se da empresa concessionária de água, alegando que, graças a essa decisão, passou a fornecer água aos munícipes cerca de 30 por cento mais barata.

O preço da tarifa de água pública no Marco de Canaveses chegou a provocar manifestações de revolta e Manuel Moreira, o actual presidente da Câmara, decidiu pôr fim ao contrato de concessão.

Com a decisão agora conhecida, é mais “rombo” nos cofres municipais já por si “esfrangalhados” e sem capacidade financeira para solver compromissos. 

A Câmara vai recorrer da condenação judicial, tentando desse modo adiar o pagamento de uma factura inesperada, embora a Autarquia e a Concessionária estejam em conflito judicial há algum tempo.

 Quer a Câmara quer a concessionária remeteram declarações para a próxima semana.

A empresa Águas do Marco deverá pronunciar-se na próxima segunda-feira (depois de amanhã) enquanto Manuel Moreira deverá promover uma conferência de imprensa sobre este assunto.