Penafiel e Lousada

Trabalhadores clandestinos, omissão de transferência de responsabilidade por acidentes de trabalho, não inscrição na Segurança Social, não formalização da contratação, entre outras ilegalidades foram detectadas em sete lojas chinesas nos concelhos de Penafiel e Lousada.

Pelo menos sete lojas chinesas foram passadas a “pente fino” pela Autoridade para as Condições do Trabalho e pela Segurança Social, em Penafiel, Lousada e Termas de S. Vicente. Os inspectores “apanharam” oito trabalhadores portugueses clandestinos e detectaram outras situações de trabalho não declarado.

 Fonte da Autoridade para as Condições de Trabalho disse que a acção inspectiva procurou confirmar algumas denúncias e finalizações conhecidas, algumas delas feitas por Sindicatos.

 A equipa da Unidade Local da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de Penafiel e da Segurança Social detectou e identificou em sete estabelecimentos comerciais, propriedade de cidadãos estrangeiros, oito trabalhadores clandestinos e outras situações laborais de trabalho não declarado.

Nestes casos foram detectadas situações de omissão de transferência de responsabilidade por acidentes de trabalho, não inscrição na Segurança Social, não formalização da contratação, entre outras ilegalidades.

“As situações detectadas, associadas à desprotecção social inerente, são social e eticamente intoleráveis e afectam direitos elementares no trabalho”, revelou fonte da ACT.

Resultado da visita surpresa dos inspectores, a Unidade Local da Autoridade para as Condições do Trabalho em Penafiel vai instaurar vários processos de contra-ordenação com aplicação das respectivas coimas, algumas das quais poderão atingir milhares de euros.

 Perante a situação encontrada e face à dimensão do fenómeno detectado nas várias lojas chinesas inspeccionadas, a Autoridade para as Condições do Trabalho deverá alargar as acções inspectivas a outros concelhos e estabelecimentos do género.

Em nenhum dos estabelecimentos vistoriados houve, por parte dos empresários estrangeiros, uma reacção negativa à inspecção, embora em alguns estabelecimentos os inspectores tenham sido confrontados com estrangeiros de nacionalidade chinesa que evitaram falar a língua portuguesa.